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Sucessão patrimonial: como planejar e economizar nos custos para proteger seu legado?

Chegou o momento de pensar na sucessão patrimonial. Isso não significa que você deverá repassar seus bens aos seus herdeiros imediatamente, trata-se apenas de um alerta para que você esteja atento às mudanças que estão por vir nas cargas tributárias, entendendo que desenvolver um planejamento para tanto é vital.

Após a aprovação da Reforma Tributária, o ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação) passará a ser cobrado de maneira progressiva, sendo obrigação dos estados promoverem ajustes na legislação estadual instituidora de tal imposto.

Mas o que muda efetivamente?

Após os Estados modificarem suas legislações que instituem o ITCMD e este passar a se dar se forma progressiva, o que acontecerá a partir de 2025, quanto maior o valor do bem ou direito, maior será a alíquota de tal imposto.

Atualmente, o Paraná cobra um percentual fixo de 4% sobre o patrimônio, mas com as mudanças aprovadas pela Reforma Tributária, esse percentual poderá chegar aos 8%.

Mas não é só! Importante destacar que tramita no Senado o Projeto de Resolução n° 57, de 2019, que prevê dobrar o percentual, para 16%.

Por isso, muitos contribuintes, visando uma economia tributária, estão correndo contra o tempo para desenvolver um planejamento sucessório ainda neste ano de 2024.

Pensando nisso, desenvolvemos um conteúdo apresentando a sucessão patrimonial e seus modelos, como organizá-la e alternativas a fim de evitar os impactos tributários que estão por vir com a aprovação da Reforma Tributária. Confira:

 

O que é sucessão patrimonial?

No âmbito pessoal, a sucessão patrimonial envolve a definição de como os ativos serão transmitidos aos herdeiros. Isso pode incluir a elaboração de testamentos, doações em vida, criação de holding, entre outras estratégias.

A sucessão garante a continuidade, proteção e preservação do patrimônio ao longo do tempo. Uma das razões fundamentais em desenvolvê-la é a necessidade de planejar e preparar cuidadosamente o futuro.

Ao antecipar e abordar questões relacionadas à transferência de bens, é possível evitar disputas familiares, minimizar o impacto tributário e garantir a estabilidade financeira e operacional no futuro.

Além disso, a sucessão patrimonial desempenha um papel crucial na gestão eficiente do patrimônio. Estratégias inteligentes podem ajudar a maximizar o valor dos ativos, proteger o patrimônio e aproveitar oportunidades de investimento.

Utilizar-se de um planejamento sucessório traz uma transmissão de bens simplificada, com uma burocracia diminuída e com menor carga tributária. Por isso, pensando em perpetuação de legados, a sucessão patrimonial é fundamental para qualquer família.

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Aspectos legais a serem considerados na sucessão patrimonial

O ordenamento jurídico brasileiro impõe a preservação da legítima, consoante artigo 1.846 do Código Civil, o que significa que aos herdeiros necessários cabe, de pleno direito, a metade dos bens da herança.

Por isso, é muito importante avaliar a carga tributária que incide sobre uma sucessão patrimonial, e aqui podemos citar o ITCMD, que como já falamos, passará por mudanças que tornarão essa tomada de decisão muito mais cara em breve.

Diga-se ainda, que para compreender qual o melhor caminho para um planejamento sucessório, é vital conhecer o patrimônio e as ferramentas legais que se colocam à disposição para tornar esse momento mais benéfico e com o melhor cenário para o futuro, não só aos herdeiros, mas também àquele que está dispondo do patrimônio.

 

Holding: a principal estratégia de sucessão patrimonial

Embora o significado de holding seja basicamente controlar ou gerir outras empresas, não se trata apenas disso. As classificações podem depender da atividade exercida pela companhia e a estratégia pode ser utilizada para diversos fins.

Uma holding é uma empresa que possui participação acionária em uma ou mais empresas. Ela atua como uma espécie de "empresa-mãe" que detém o controle acionário das demais, denominadas subsidiárias.

Os principais modelos de holding são:

  • Holding familiar: é uma companhia que tem como objetivo controlar e organizar o patrimônio de diversas pessoas físicas que pertencem a uma mesma família. Além disso, uma das principais vantagens da holding familiar é proteger os ativos da família e planejar a gestão futura dos sucessores.
  • Holding pura: é aquela cujo intuito é apenas de participação no capital social de outras empresas. Dessa forma, esse tipo de empresa não realiza outras atividades econômicas, apenas exerce o comando das empresas sob seu controle.
  • Holding operacional: esse tipo de holding é uma das mais utilizadas no Brasil. Diferentemente da pura, esse modelo desenvolve atividades operacionais nas empresas subsidiadas. Como ela desenvolve outras atividades além de gerir empresas, a holding operacional também é chamada de mista. 
  • Holding rural: Assim como outros modelos de holding, a holding rural pode ter diferentes modelos e finalidades, mas a principal característica é estar voltada para atividades ligadas à segmentos do setor rural.
  • Holding patrimonial: é uma administradora de bens próprios. A companhia tem o intuito de gerir bens (imóveis, por exemplo) para que sejam integralizados no capital social de uma empresa. O objetivo da holding patrimonial é facilitar a gestão de recursos e obter benefícios fiscais e sucessórios.

 

Quais as principais vantagens da holding para sucessão patrimonial?

Constituir uma holding para a sucessão patrimonial pode oferecer uma série de vantagens. Destacamos seis para exemplificar porque essa é a melhor estratégia a ser seguida quando o assunto é sucessão.

  1. Sucessão familiar simplificada: 

    A transferência do controle e da propriedade dos ativos com uma holding é mais bem estruturada e eficiente, além do processo ser facilitado. Isso ajuda a evitar conflitos familiares e garante um planejamento a longo prazo dos negócios – grande parte do sucesso das empresas que mais crescem no mundo está no processo constante de planejamento – facilitando a transição dos sucessores.

  2. Gestão Integrada: 

    Gerir diversos ativos e investimentos não é uma tarefa nada fácil. A holding ajuda a simplificar a administração, além de facilitar a tomada de decisões. Por isso, essa é uma das principais vantagens para famílias que contam com mais de um herdeiro.

  3. Flexibilidade e diversificação:

    Constituir uma holding permite flexibilidade para diversificar os investimentos. O gestor pode incluir uma variedade de negócios, propriedades e investimentos financeiros. Isso ajuda a reduzir riscos associados a um investimento ruim, aumentando a estabilidade do patrimônio a longo prazo.

  4. Planejamento tributário:

    Extremamente eficaz para planejamento tributário, a holding permite otimizar a estrutura fiscal do patrimônio. O aproveitamento de incentivos fiscais e a utilização de diferentes regimes pode auxiliar a minimizar a carga tributária sobre os ativos administrados pela holding.

  5. Acesso a recursos financeiros:

    Uma holding bem estruturada facilita o acesso dos gestores a recursos financeiros, como crédito bancário, financiamentos e investimentos externos. Isso ajuda a financiar o crescimento e a expansão dos negócios, bem como a diversificação dos investimentos.

  6. Proteção patrimonial:

    Litígios, credores e instabilidade econômica. Essas são apenas algumas das dificuldades que colocam em xeque a continuidade de qualquer negócio. Se o processo de constituição da holding for bem-feito, os ativos são separados em diferentes empresas, criando uma camada extra de proteção.

 

Como organizar a sucessão patrimonial?

Planejar a sucessão patrimonial é uma tarefa que envolve muita conversa, organização e conhecimento sobre o tema, para que o processo não seja um tiro no pé.

Desse modo, é fundamental contar com o apoio de profissionais com expertise no assunto e que possam trazer orientações efetivas, e calculadas caso a caso, para organizar todos os trâmites.

Pensando justamente na complexidade envolvida em todas as etapas da estruturação de um planejamento sucessório, algumas diretrizes precisam ser seguidas. Entre elas estão:

Realizar o levantamento do patrimônio

O primeiro passo para organizar a sucessão patrimonial é fazer um levantamento detalhado de todos os bens e direitos do titular. Isso inclui imóveis, investimentos, empresas, apólices de seguro, entre outros ativos. Um arrolamento completo dos bens ajuda a identificar quais os ativos a serem transferidos, além de facilitar a estimativa do valor do patrimônio.

 

Definição dos objetivos

É preciso ter claro quais são os objetivos com a sucessão patrimonial, tanto a curto quanto a longo prazo. Isso inclui garantir a segurança financeira da família, minimizar o impacto tributário sobre o patrimônio e principalmente preservar o patrimônio para as futuras gerações.

 

Conhecimento sobre instrumentos de gestão patrimonial

Apesar das holdings serem mais recomendadas, nem todos os casos irão necessitar a constituição de uma. Existem outras ferramentas que auxiliam a gestão do patrimônio, como testamentos e doações em vida. É preciso conhecê-las para compreender como elas auxiliam um planejamento sucessório.

 

Dicas práticas para a sucessão patrimonial

A primeira dica é a que todas as famílias deveriam seguir: comece o planejamento o quanto antes. Quanto mais cedo você começar, mais opções você terá. Quando o tempo é reduzido, as possibilidades também são.

A segunda dica é: conte com o auxílio de um especialista, sempre! Como já foi dito, desenvolver um planejamento patrimonial não é nada simples. Por isso, contar com um profissional com a expertise necessária é a melhor escolha – ela trará infinitos benefícios.

Manter os documentos e registros financeiros atualizados e organizados. A terceira dica facilitará, e muito, a sucessão. Quanto mais documentos o especialista tiver em mãos, menos burocrático será o processo.

E para finalizar: comunicação clara e objetiva com os herdeiros. Os desejos do gestor dos bens sempre serão cumpridos. Entretanto, manter conversas constantes e esclarecidas com os herdeiros evita muitos problemas.

 

Planejar agora ou pagar mais depois?

A sucessão patrimonial é uma parte essencial do planejamento financeiro e jurídico de qualquer pessoa ou empresa.

Ao organizar a transferência de bens e direitos de forma antecipada e eficiente, é possível proteger o patrimônio, garantir a continuidade dos negócios e do bem-estar da família e minimizar o impacto tributário.

Entretanto, com a reforma tributária entrando em vigor no ano que vem, o ITCMD passará a ser cobrado de forma progressiva. O maior impactado com as alterações é o contribuinte que tende a pagar cada vez mais sobre o patrimônio construído ao longo da vida.

A Funcional oferece serviços de consultoria em planejamento patrimonial. O objetivo é ajudar indivíduos e famílias a transformar, potencializar e perpetuar o patrimônio.

Com mais de R$ 1 bilhão gerados em economia tributária para clientes, nosso propósito é encontrar o caminho mais seguro e financeiramente rentável para você, evitando gastar valores exorbitantes em impostos.

Entender quais caminhos podem ser seguidos, além de desenvolver o melhor planejamento de sucessão patrimonial possível: isso é o que nossa equipe irá fazer por você.

Por isso, aproveite enquanto as novas regras do ITCMD ainda não passaram a valer porque depois os valores a serem pagos serão exorbitantes. Clique aqui e preencha o formulário para conversar com nossos especialistas.