< voltar para o Blog

Estratégias tributárias para maximizar a eficiência de empresas do TRC

O transporte rodoviário de cargas (TRC) desempenha um papel crucial na dinâmica econômica do Brasil, sendo responsável por uma parcela significativa do deslocamento de mercadorias pelo país. Porém, apesar de sua indiscutível importância, o setor enfrenta desafios substanciais associados aos benefícios fiscais tributários.

Além de suportar uma carga tributária elevada, o transporte rodoviário de cargas lida com uma legislação complexa e fragmentada, tornando a compreensão e o cumprimento das obrigações fiscais uma tarefa árdua para as empresas do ramo.

Ao contrário de outros setores, o TRC enfrenta uma escassez notável de benefícios fiscais, o que restringe a capacidade de crescimento das empresas e sua competitividade em comparação com os grandes players do mercado.

Desta maneira, a implementação de estratégias tributárias torna-se essencial para aliviar a carga fiscal imposta às empresas que atuam neste ramo.

O desenvolvimento de benefícios fiscais que proporcionem segurança, como a imunidade de PIS, COFINS e CPRB, juntamente com exclusões da base de cálculo do IRPJ e CSLL, além de revisões nos insumos regulares, são meios eficazes para gerar economia e recuperar valores que impactam diretamente no fluxo de caixa dessas empresas.

 

Nova estratégia para transportadoras que fazem frete com destino a exportação 

Além da clara e evidente dificuldade que as transportadoras enfrentam para encontrar benefícios fiscais que se apliquem às suas operações, existe outro problema que também tem tirado o sono de muitos empreendedores do setor.

Diversas transportadoras têm enfrentado autuações ao utilizarem a suspensão de PIS e COFINS em seus serviços de fretes destinando mercadorias à exportação.

Historicamente, o setor de transporte enfrentou limitações significativas em termos de benefícios fiscais, e quando disponíveis, muitas vezes era difícil atender a todos os requisitos legais.

A suspensão de PIS e COFINS, instituída pela Lei 10.865/2008, concedeu um benefício ao transporte. Entretanto inúmeros requisitos tornaram inviável a sua aplicação eficaz no setor.

Diante desse desafio, os especialistas da Funcional se empenharam para encontrar algo novo, que proporcionasse segurança, sem tornar a transportadora dependente de seu principal cliente, geralmente, a preponderantemente exportadora.

A imunidade fiscal surge como uma novidade, com decisão transitada em julgado no início de 2023. Esta abordagem permite ampliar os benefícios fiscais, já que todos os fretes envolvendo mercadorias destinadas à exportação podem agora usufruir da não tributação de contribuições sociais.

Desta maneira, as transportadoras brasileiras que se encaixam neste perfil podem potencializar consideravelmente seus resultados caso implementem este novo benefício fiscal às suas operações.

Pensando nisso, se você é um empresário do setor e quer entender um pouco mais sobre a nova estratégia, pensada pelos especialistas da Funcional, entre em contato agora mesmo com a nossa equipe para conversarmos sobre o assunto e apresentarmos para você o impacto positivo que ela pode ter sobre os resultados do seu negócio.

Escrito por Caroline Lima, Head de Negócios da Funcional