O setor de transportes é um dos pilares da economia brasileira, responsável por garantir a mobilidade de mercadorias e pessoas em todo o país. No entanto, a dependência do modal rodoviário — que movimenta entre 61% e 65% da carga nacional segundo a CNT — somada à baixa qualidade da infraestrutura, eleva os custos logísticos e reduz a competitividade dos produtos brasileiros.
Nesse contexto, a carga tributária surge como um dos maiores desafios. A desoneração da folha de pagamento, que buscava reduzir custos e estimular empregos, foi alterada pela Lei 14.973/2024, que determina a reoneração gradual até 2028.
Para avaliar os efeitos, foram simulados três cenários de operação:
- 100% frota própria;
- 50% frota própria / 50% terceirizada;
- 100% frota terceirizada.
O objetivo é oferecer subsídios práticos e teóricos para decisões estratégicas e políticas públicas que fortaleçam o setor.
Resultados das Simulações
Cenário de frota própria e terceirizada
As análises demonstram que a escolha do regime tributário impacta diretamente a lucratividade e competitividade.
- O modelo de 100% frota terceirizada foi o mais beneficiado durante a vigência da CPRB, mas também será o mais impactado com a reoneração total.
- Já o modelo de frota própria apresenta menor volatilidade, mas carrega custos fixos mais elevados com encargos trabalhistas.
Segundo a Confederação Nacional do Transporte, a reoneração poderá gerar perda de competitividade e aumento do desemprego, confirmando a preocupação de que as empresas percam um benefício fiscal que chegou a representar economias de mais de R$ 1,5 milhão em alguns casos.
Possíveis Soluções para as Transportadoras
Diante da elevação dos custos, empresas do setor podem adotar estratégias fiscais e operacionais para mitigar os impactos.
Planejamento Tributário Contínuo
Contar com especialistas para identificar o regime fiscal mais adequado é essencial para manter a lucratividade e garantir conformidade com as mudanças legais.
Otimização da Base de Contratações
- Reduzir subcontratações de pessoas físicas, priorizando contratações de pessoas jurídicas, já que apenas os pagamentos a autônomos entram na base de cálculo do INSS Patronal e da CPRB.
- Priorizar fretes de exportação, que podem ser descontados da base de cálculo da CPRB.
Gestão Operacional Eficiente
Além da esfera fiscal, a redução de custos operacionais é indispensável:
- Controle rigoroso de despesas com combustíveis e manutenção;
- Melhoria na gestão da frota para aumentar produtividade e reduzir desperdícios;
- Adoção de tecnologias de Business Intelligence para análise de margens e indicadores logísticos.
Essas práticas ajudam a compensar o aumento dos encargos e tornam o modelo de negócio mais resiliente.
As simulações reforçam que, entre 2024 e 2028, a reoneração da folha reduzirá progressivamente os benefícios da CPRB, até que em 2028 a alíquota de 20% sobre a folha de pagamento volte integralmente.
O cenário de frota terceirizada, embora tenha gerado maior economia durante a desoneração, será o mais afetado com a perda definitiva desse benefício. Empresas com alta base de subcontratação de pessoas físicas estarão entre as mais sensíveis às mudanças.
A saída está em unir planejamento tributário inteligente com otimização de custos operacionais. Assim, o setor pode se adaptar ao novo cenário, garantir competitividade e sustentar o crescimento mesmo diante de uma carga tributária mais pesada.
Escrito por Caio Jorge Rodrigues Baldassaune – assistente de Análise de Dados na Funcional